Nesta terça-feira (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de alguns produtos destinados a problemas de visão. Os remédios estavam sendo usados para o tratamento de doenças como catarata, glaucoma e degeneração macular, por exemplo.
Segundo a Anvisa, a proibição é válida para produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. A Agência afirma que tais itens estavam sendo divulgados de maneira irregular em sites, com indicações para tratamento de problema de visão. Depois de uma série de denúncias, eles decidiram agir.
“A decisão da Anvisa é uma vitória importante, pois protege a população de propagandas enganosas e, principalmente, dos potenciais efeitos colaterais e da ineficácia de produtos que não auxiliarão no tratamento de doenças oculares”, disse Cristiano Caixeta Umbelino, presidente do Conselho.
A medida foi oficialmente publicada na edição da última segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa.
Proibição de publicidade
A Agência lembra em sua decisão que as regras sanitárias brasileiras não permitem a realização de propagandas que aleguem:
- tratamento de qualquer tipo de doença;
- prevenção de qualquer tipo de doença;
- cura de qualquer tipo de doença.
As regras valem inclusive para os problemas de visão, que foi o caso desta decisão.
Promessas milagrosas
Mesmo que a decisão da Anvisa tenha como foco os medicamentos que estavam sendo divulgados na internet para problemas de visão, nada impede que outras marcas ainda estejam usando publicidades para divulgar os seus produtos. De acordo com a Agência, os consumidores precisam tomar cuidado para não se enganar.
Uma das dicas mais claras é a que indica que o cidadão deve desconfiar sempre das promessas milagrosas. O tratamento de uma doença, seja ela grave ou não, deve sempre ser feito com cuidado, e de acordo com os preceitos médicos.
“Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética”, diz a Anvisa.
“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular”, segue a Agência.
Lista de medicamentos para ficar de olho
A Anvisa afirma que o cidadão não deve comprar produtos que se am por suplementos alimentares e que indicam que podem ser milagrosos para as seguintes situações:
- Emagrecimento;
- Aumento da musculatura;
- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
- Melhora das funções sexuais;
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
- Aumento da atenção e foco;
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
- Câncer;
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
- Problemas de visão;
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
- Distúrbios do sono, insônia.
“Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é um órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil. A função da agência é exercer controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados). Entram nesta lista:
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- medicamentos;
- alimentos;
- cosméticos;
- saneantes;
- derivados do tabaco;
- produtos médicos;
- sangue;
- hemoderivados;
- serviços de saúde.
